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Os municípios brasileiros vão partilhar, na próxima sexta-feira (29), R$ 4.058.070.543,16 referentes à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro. O valor é cerca de 20% maior se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o montante repassado foi de R$ 3.361.483.980,94.

Especialista em orçamento público, Cesar Lima destaca que esse aumento pode representar melhorias para a população desses municípios, uma vez que esses recursos podem ser investidos em áreas importantes para a sociedade. 

“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. E, o Executivo municipal pode tanto fazer investimento nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, como também custear esses mesmos serviços para a população, como assistência social, dentro do município.”

Lima destaca que a obrigatoriedade de prestar contas sobre a aplicação dos recursos do FPM é algo a ser observado pelos gestores públicos.

“Todos os municípios do Brasil devem prestar contas aos tribunais de contas estaduais, inclusive dos recursos do FPM. Eles têm que mandar também para a União seus relatórios de regularidade fiscal e de gestão financeira, para que a União também saiba como está a saúde financeira de cada município”, pontua.

Veja no mapa os valores repassados ao seu município neste decêndio:  
 

 
Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza (CE), com R$ 35.472.649,72; Salvador (BA), com R$ 31.925.384,74; Manaus (AM) e Recife (PE), com R$ 22.347.766,07 cada; e São Luís (MA) e Teresina (PI), com R$ 22.170.404,04 cada.

Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas desse recurso: R$ 500.050.386,03 e R$ 497.336.608,16, respectivamente, divididos entre os municípios situados nessas unidades da federação. 

Municípios bloqueados

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o dia 25 de novembro, 50 municípios estavam impedidos de receber o FPM. Verifique se a sua cidade está na lista: 

• BAIXIO (CE)    

• MASSAPÊ (CE)    

• PENAFORTE (CE)    

• PORANGA (CE)    

• RERIUTABA (CE)    

• BOA ESPERANÇA (ES)    

• PLANALTINA (GO)    

• BACURI (MA)    

• MARACAÇUMÉ (MA)    

• SÃO JOÃO DO SOTER (MA)    

• SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA (MA)    

• SÃO ROBERTO (MA)    

• CAPETINGA (MG)    

• CARMO DO RIO CLARO (MG)    

• JOANÉSIA (MG)    

• LAMIM (MG)    

• MARIANA (MG)    

• MONTE AZUL (MG)    

• NOVA MÓDICA (MG)    

• OURO VERDE DE MINAS (MG)    

• TUMIRITINGA (MG)    

• MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI)    

• NAZARÉ DO PIAUÍ (PI    

• PARNAGUÁ (PI)    

• PEDRO LAURENTINO (PI)    

• SANTA FILOMENA (PI)    

• VÁRZEA BRANCA (PI)    

• MANOEL RIBAS    (PR)    

• ARRAIAL DO CABO (RJ)    

• BARRA DO PIRAÍ (RJ)    

• CARAPEBUS (RJ)    

• ITAGUAÍ (RJ)    

• RIO DAS FLORES (RJ)    

• CARNAUBAIS (RN)    

• CHARQUEADAS (RS)    

• FARROUPILHA (RS)    

• JAGUARI (RS)    

• MARCELINO RAMOS (RS)    

• TAPERA (RS)    

• AMPARO DE SÃO FRANCISCO (SE)    

• BREJO GRANDE    (SE)    

• PORTO DA FOLHA (SE)    

• RIACHÃO DO DANTAS (SE)    

• RIBEIRÓPOLIS (SE)    

• SANTANA DE SÃO FRANCISCO (SE)    

• SÃO DOMINGOS (SE)    

• UMBAÚBA (SE)    

• ARAGUANÃ (TO)    

• CHAPADA DA NATIVIDADE (TO)    

• COLINAS DE TOCANTINS (TO)

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