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Théo Augusto ainda não nasceu, mas já é o protagonista de uma história que reflete o compromisso dos pais, Marta Maria da Silva e Erionaldo Ferreira, em assegurar os direitos da família no futuro. O casal deu início a esse comprometimento e já garantiu os próprios registros de nascimento e carteira de identidade, durante a campanha Registro Para Todos, que teve início nesta terça-feira (12), em Piaçabuçu.

O casamento entre Marta e Erionaldo, que residem no município, ainda não foi realizado, mas a conquista dos documentos civis já deixou o casal esperançoso de que o matrimônio aconteça em breve. Desempregados, eles viram na campanha uma oportunidade de garantir os documentos de forma gratuita.

“Eu estava precisando tirar outra identidade, porque essa atual está vencida. Por causa disso, precisei tirar outra certidão de nascimento. O atendimento foi perfeito, muito rápido. Esse documento é fundamental, essencial para mim e vai garantir direitos ao meu filho”, disse Marta.

“Eu vim tirar a segunda via do registro e a segunda via do RG. Meu registro estava rasurado e antigo. O RG também estava vencido. O atendimento foi excelente, porque eu já vinha tentando marcar e nunca tinha vaga. Foi tudo muito rápido”, comentou Erionaldo.

Quem também tirou registro civil e identidade foi o professor de matemática Eudes Santos Melo, que estava com documentos antigos que dificultavam o atendimento em determinadas instituições. Ele ficou impressionado com a agilidade no atendimento.

“Eu acredito que a campanha é de suma importância para a sociedade, de forma geral, porque essas ações voltadas para a comunidade dão oportunidade para quem não tem condições de estar se locomovendo para outros locais e possibilita que se resolva tudo em uma única vez; em um mesmo lugar se resolve tudo”, explicou.

Professor Eudes Santos Melo garantiu a segunda via do registro civil, em Piaçabuçu. Foto: Niel Rodrigues

Para o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, a campanha busca ampliar o acesso da população à documentação básica, ao fornecer todos os aparatos necessários para a vida civil plena.

“É um programa social da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas, que atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, e representa uma atividade de inclusão social, porque os cidadãos sem documentos não existem oficialmente. O nosso objetivo é atender a todos, principalmente aqueles que estão abaixo da linha da pobreza”, ressaltou Domingos Neto.

Estão sendo ofertados, de maneira gratuita, primeira e segunda vias de certidão de nascimento e segundas vias de certidões de casamento e óbito, alteração de prenome e gênero (para maiores de 18 anos), carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho.

Também é possível fazer inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), cadastro e emissão do cartão do SUS (Sistema Único de Saúde), testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites virais, além de vacinação para adultos e crianças.

Registro Para Todos

A campanha Registro Para Todos já beneficiou a população do Sertão de Alagoas, em Delmiro Gouveia; do Baixo São Francisco, em Penedo; e do Litoral Norte, em Maragogi.

O programa é uma idealização do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, com o objetivo de combater o sub-registro a partir da ampliação de acesso à documentação civil básica à população em estado de vulnerabilidade social.

As ações são realizadas em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), Superintendência Regional do Instituto de Identificação, Receita Federal e secretarias de Assistência Social e de Saúde das respectivas prefeituras.

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