Corregedoria de Justiça ofertará registros civis gratuitos em Piaçabuçu
Ação está em sua 4ª edição e tem como intuito garantir cidadania a todos os alagoanos; evento ocorrerá nos dias 12 e 13 de novembro.
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A Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL) realiza, nos dias 12 e 13 de novembro, a 4ª edição da campanha Registro Para Todos, no município de Piaçabuçu. A iniciativa visa combater o sub-registro e promover maior dignidade aos cidadãos.
A ação vai ocorrer das 8h às 17h, na Praça São Francisco de Borja (Praça da Prefeitura), e vai ofertar, gratuitamente, a emissão de primeira e segunda via do registro civil de nascimento, além de segundas vias de certidões de casamento e óbito.
Serão disponibilizados também emissão de Carteira de Trabalho, inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), cadastro e emissão do cartão do SUS (Sistema Único de Saúde), alteração de prenome (para maiores de 18 anos) e vacinação para adultos e crianças.
Certidões de nascimento e casamento
Aqueles interessados em emitir a primeira via da certidão de nascimento, deverão comparecer ao evento munidos de, pelo menos, um documento que comprove a própria identidade, como certidão de batismo (batistério). O cidadão deve estar acompanhado de duas testemunhas e deverá prestar informações sobre a data e o lugar de nascimento.
Para segundas vias de registro civil de nascimento, é necessário apresentar a carteira de identidade ou cópia da última certidão. Já em relação à segunda via de casamento, é preciso apresentar a cópia da última certidão ou informações quanto ao cartório extrajudicial que expediu o documento.
Certidão de óbito
Para a emissão da segunda via da certidão de óbito, é preciso levar a declaração de óbito e alguma documentação do falecido ou informar a data exata do falecimento.
Principais informações para emissão dos respectivos documentos:
Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS
Comparecer com a carteira de identidade (RG).
Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF)
Apresentar cópia da certidão de nascimento ou certidão de casamento.
Carteira de Identidade (RG)
Certidão de nascimento ou casamento, original ou cópia autenticada;
CPF regularizado junto à Receita Federal;
Caso os interessados desejem acrescentar outras informações, levar os seguintes documentos originais: PIS, CNH, Carteira de Trabalho, e informar o tipo sanguíneo.
Inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programa Sociais)
Certidão de nascimento ou casamento;
CPF;
Carteira de Identidade (RG);
Título de eleitor;
Carteira de trabalho;
Declaração escolar de crianças e jovens de 4 a 18 anos de idade;
Comprovante de residência, preferencialmente de energia elétrica.
Emissão de cartão do SUS
Carteira de Identidade (RG);
CPF;
Comprovante de residência.
O Registro Para Todos é uma campanha idealizada pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), que tem como intuito garantir cidadania aos alagoanos que estão em situação de vulnerabilidade social.
O programa, que está em sua 4ª edição, já passou pelas cidades de Delmiro Gouveia, Penedo e Maragogi, e beneficiou 4.296 pessoas.
Registro Para Todos
Em Piaçabuçu, os colaboradores serão a Arpen/AL (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais), Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas, Instituto de Identificação, Receita Federal, além das secretarias municipais de Assistência Social e Habitação, e de Saúde de Piaçabuçu.
