Ministério Público Federal vai investigar irregularidades no Bolsa Família de Poço das Trincheiras
Denúncia pede responsabilidade criminal de prefeito, servidores e secretário de Poço das Trincheiras.
O promotor de justiça Alex Almeida Silva, encaminhou para o Ministério Público Federal uma denúncia recebida pela 2ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, acerca de possível ilicitude no pagamento do Programa Bolsa Família, uma vez que alguns servidores do município de Poço das Trincheiras, sejam efetivos ou comissionados, estariam recebendo o benefício do Bolsa Família de forma irregular.
Ao confrontar a folha de pagamento do Bolsa Família, extrato público que contém número do NIS e nome de mutuário, com a folha de pagamento do município, divulgada no Portal da Transparência, foram localizados nomes de servidores efetivos e comissionados.
Um dos servidores apontados na denúncia recebe mais de R$7.000 de salário pelo município e consta na folha de pagamento do Bolsa Família, recebendo R$800.
De acordo com as denúncias, o prefeito Valmiro Costa e o secretário municipal de Assistência Social, Davi Alves, são sabedores da prática criminosa e podem responder por improbidade administrativa, já que prática de acumulação de benefícios sociais por servidores é considerada ilegal.
O município apresentou resposta ao ofício do Ministério Público informando a inexistência de irregularidade, no entanto a lista dos servidores da Prefeitura e a lista dos beneficiários comprova as irregularidades.
Ao receber a denúncia, a 2ª Promotoria declinou da atribuição em favor do Ministério Público Federal.
