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O Poder Judiciário de Alagoas iniciou, nesta segunda (19), a Semana da Justiça pela Paz em Casa, com audiências tanto na capital como no interior. Em Maceió, o 1º e o 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar julgarão cerca de 220 processos até esta sexta (23).

Segundo o juiz Alexandre Machado, titular do 2º Juizado da Capital, o mutirão promove a celeridade da resolução dos casos de violência contra a mulher, concedendo inclusive Medidas Protetivas de Urgência.

“Hoje temos a entrada de quase duzentos processos por mês, então é importante que existam ações como essa para acelerar esses processos, para que essas vítimas possam realmente acreditar na resposta que o Poder Judiciário pode dar”.

“Chamei logo a polícia para evitar uma tragédia”

Fabiana, 37 anos, foi uma das vítimas ouvidas durante as audiências do 2º Juizado. Ela contou que já sofreu violência física de dois companheiros, mas que na primeira situação de ameaça cometida pelo companheiro em janeiro de 2023, preferiu chamar logo a polícia.

“Já apanhei muito, mas dessa vez não. Ele não me bateu, mas me ameaçou com uma faca. Aí chamei logo a polícia para evitar uma tragédia, e também porque fiquei com medo dele fazer algo com meus filhos”.

Ela contou que após a denúncia, o ex-companheiro ficou preso por um tempo e eles não tiveram mais contato.

“Eu espero que ele seja punido pelo que fez, porque nem toda mulher tem a coragem de denunciar como eu fiz, e pode acontecer uma tragédia”.

Durante audiência, Fabiana relatou como o ex-companheiro a ameaçou com uma faca em janeiro de 2023. Foto: Thássia Leite.

Enfrentamento 

O juiz Alexandre Machado destacou ainda a importância da participação da sociedade no enfrentamento à violência doméstica, que acontece em todas as classes sociais e regiões do país. 

“É importante também chamar a atenção da sociedade para esse enfrentamento, para termos um olhar diferente para essa causa, que tem acontecido em todas as classes sociais, em todas as regiões do país, e não é muito diferente em Alagoas”.

Para Magno Moura, promotor de justiça titular do 2º Juizado, a resolução dos casos é essencial para que a mulher se sinta amparada tanto pelo Ministério Público como pelo Poder Judiciário.

“A mulher tem o direito de viver sem violência e certamente a celeridade nesses processos ajudará demais na solução desses casos, porque levando à Justiça, a pessoa sente que o Sistema de Justiça funciona em favor dela e que a está protegendo”.

A força-tarefa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com audiências também em unidades judiciárias do interior do estado, inclusive no município de Arapiraca.

Servidores do 2º Juizado de Violência Doméstica de Maceió trabalham no mutirão, que segue até esta sexta (23). Foto: Thássia Leite.

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